Notícias

Nem toda a locao do Airbnb legal
- A Justia do Rio proibiu o proprietrio de uma cobertura no bairro do Leblon de alugar o imvel por pequenas temporadas por meio da plataforma digital Airbnb

TST decidir validade de negociado sobre legislado
- Corte analisar esta semana clusula de conveno coletiva que trata de cotas para pessoas com deficincia

Jungmann corre para deixar legado para Moro na Segurana Pblica
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Defensoria Pblica da Unio entra com ao para manter Mais Mdicos
- rgo requer manuteno das atuais regras do programa e abertura a profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade

Temer diz ter pedido avaliao econmica do reajuste do Judicirio
- Na Guatemala, presidente afirmou ainda que pas est preparado para contratar ?imediatamente? mdicos para substituir cubanos

Receita vai divulgar em site nome de suspeitos de crime
- A Receita Federal publicou na quarta-feira a Portaria n 1.750, que autoriza a divulgao, no site do rgo, das representaes encaminhadas ao Ministrio Pblico Federal contra contribuintes suspeitos de cometerem crimes contra a ordem tributria e a Previdncia Social

Receita Federal cria lista com suspeitos de crimes
- Portaria autoriza a divulgao em site dos comunicados encaminhados ao Ministrio Pblico com dados e nomes de contribuintes

Juzes e procuradores resistem ao fim do auxlio-moradia
- Associaes devem pressionar o STF, se o tema for colocado em pauta, por discusso mais ampla em relao extino dos ?penduricalhos?

Em reunio com Toffoli e Fux, Temer no fala em sano de reajuste
- Presidente ter que decidir, at o dia 28, se veta ou no aumento de 16,38% para ministros do Supremo Tribunal Federal

STJ determina contagem para a prescrio da cobrana de IPTU
- Data inicial para contar os cinco anos comea no dia seguinte data de vencimento

STJ mantm multa para cancelamento de viagem
- Ministros da 4 Turma decidiram, por maioria de votos, no fixar limite para penalidade

Associaes defendem o aumento de 16% para magistrados
- Em nota, Frente Associativa da Magistratura e do Ministrio Pblico (Frentas) classifica crticas ao aumento como 'm f e revanchismo'

Justia exclui ICMS destacado em nota fiscal do PIS/Cofins
- Decises so posteriores edio de soluo de consulta pela Receita Federal